O Supremo Tribunal espanhol confirmou, nesta quarta-feira, a absolvição do atacante Neymar (atacante do Al-Hilal) e de dirigentes do FC Barcelona nas acusações de corrupção e fraude relacionadas à transferência de 2013. A decisão reforça o entendimento da Audiência de Barcelona, que já havia inocentado os envolvidos após o julgamento anterior. Segundo a corte, as alegações apresentadas pela empresa brasileira DIS não foram suficientes para comprovar crime. O veredito encerra mais uma etapa dessa novela jurídica que se arrastou por anos.
Os magistrados entenderam que não houve crime de corrupção nos negócios nem fraude imprópria por parte do jogador, de seus representantes ou do clube catalão. A sentença aponta que a negociação refletiu uma decisão desportiva do Barcelona, que buscou garantir a contratação e optou por antecipá-la. A corte destacou inconsistências na acusação, que se baseou em documentos e interpretações questionadas pelos juízes. O tom da decisão foi claro ao afastar a responsabilização penal dos nomes envolvidos.
Na nota oficial, o tribunal afirmou que os fatos analisados não demonstram a prática de delitos e que a conduta das partes se inseriu no âmbito de decisão administrativa e esportiva do clube. A decisão transmite um alívio jurídico para Neymar, que há anos tem sua imagem e carreira acompanhadas por episódios judiciais. Para o torcedor, restam as lembranças do futebol em campo; para os advogados, a confirmação da tese de defesa. O caso continua a ser lembrado como um dos processos mais midiáticos envolvendo transferências de jogadores.
O processo
A decisão, datada de 16 de abril, mantém a absolvição de Neymar, de seus pais e dos ex-presidentes do FC Barcelona Sandro Rosell e Josep Maria Bartomeu, além de um ex-dirigente do Santos. O processo teve início em 2015, quando a DIS acionou a Justiça espanhola alegando prejuízo pela suposta ocultação do valor real da transferência. Na ocasião, a empresa afirmava deter 40% dos direitos federativos do jogador quando ele atuava pelo Santos. O caso virou uma disputa legal prolongada entre as partes.
A DIS recebeu 6,8 milhões de euros na operação, valor que equivale a cerca de R$ 37,8 milhões (conversão aproximada). A empresa questionou ainda a existência de um acordo de exclusividade firmado em 2011, que, segundo sua argumentação, teria comprometido a concorrência e o recebimento de valores. Apesar das alegações, o Ministério Público acabou retirando a denúncia na fase final do julgamento, o que enfraqueceu a acusação. Posteriormente, os magistrados da instância espanhola também afastaram a existência de crime.
Após a absolvição inicial em 2022, a DIS apresentou recurso contra a decisão, que agora foi rejeitado pela instância máxima da Justiça espanhola. Com o recurso negado, a via penal chega a um desfecho favorável aos absolvidos, embora a disputa civil entre as partes possa seguir em outros fóruns. Para Neymar (atacante do Al-Hilal), resta a retomada do foco no futebol e na carreira; para os clubes envolvidos, a sentença consolida um capítulo jurídico extenso. O desfecho demonstra como transferências internacionais podem gerar contenciosos longos e complexos.
