CNMV aplica multa por uso de informação privilegiada
A Comissão Nacional do Mercado de Valores da Espanha (CNMV) multou nesta segunda-feira (11) o ex-zagueiro Gerard Piqué, zagueiro aposentado e atualmente proprietário do FC Andorra, e Francisco José Elías pelo uso de informação privilegiada relacionado ao plano da Atrys Health de adquirir a Aspy Global Services em 2021. Segundo o regulador, as informações sobre as negociações se tornaram públicas dois dias depois das operações investigadas. A CNMV considerou que Elías compartilhou ilegalmente dados sigilosos e que Piqué os utilizou ao negociar ações da Aspy. Trata-se de um caso pouco comum de acusação de insider trading envolvendo uma figura conhecida do futebol.
Valores das multas e motivação
O órgão aplicou multa de 100 mil euros (aproximadamente R$ 578 mil) a Francisco José Elías por ter compartilhado informações privilegiadas. A Piqué foi imposta multa de 200 mil euros (cerca de R$ 1,16 milhão), valor duas vezes maior ao recebido por Elías, refletindo o papel do ex-jogador como destinatário das informações e operador das negociações. A decisão administrativa aponta que a conduta configurou uso indevido de informação não pública vinculada à oferta planejada pela Atrys Health. As sanções já foram formalizadas na esfera administrativa pela CNMV.
Detalhes da operação com ações
De acordo com a apuração, Piqué adquiriu 104.166 ações da Aspy em 20 de janeiro de 2021 e vendeu o lote em 27 de janeiro do mesmo ano, obtendo ganho financeiro com a operação. Dados históricos da LSEG apontam que a ação fechou cotada a 2,36 euros em 20 de janeiro e a 2,80 euros em 27 de janeiro de 2021. Aplicado ao volume negociado, o lucro estimado foi de cerca de 45,8 mil euros (por volta de R$ 265 mil). A CNMV relacionou esse movimento de mercado ao uso das informações confidenciais sobre a oferta da Atrys Health.
Decisão administrativa e recursos possíveis
A decisão da CNMV é datada de 22 de abril e, segundo o comunicado, as sanções são definitivas na esfera administrativa. No entanto, as partes ainda podem contestar a decisão perante a Audiencia Nacional da Espanha. O caso segue como exemplo de como autoridades de mercado vêm fiscalizando operações envolvendo figuras públicas e seus investimentos. As repercussões legais terão desdobramentos nos próximos passos processuais e podem ser objeto de recurso na Justiça espanhola.
